terça-feira, 15 de setembro de 2009

Nota - Blog O Cantinho do Bookoholic

O Cantinho do Bookoholic (layout antigo do site), 15 de Setembro de 2009, em:
http://leitura-constante.blogspot.com.br/2009/09/o-verso-da-lingua-de-juva-batella.html

Nota - Blog Leitura das Marias

Leitura das Marias, 15 de Setembro de 2009, em:
http://leiturasdasmarias.blogspot.com.br/

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Nota - Blog Marcador de Livros

Marcador de Livros, 14 de setembro de 2009, em:
http://marcadordelivros.blogspot.com.br/

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

"Acordos Ortográficos de ontem e de hoje"

Acordos Ortográficos de ontem e de hoje:
fonétikos versus etymologicos — ou a questão das consoantes caladas

Estamos acordados? Sim, estamos acordados no sentido de que fizemos um acordo e portanto todos os oito países da CPLP — Comunidade dos Países de Língua Portuguesa — deverão aplicar o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Estamos acordados? Talvez não. O acordo aprovado talvez não seja tão benéfico, especialmente para Portugal e os demais países da CPLP que têm as características fonéticas do português europeu.

O assunto do acordo ortográfico invadiu a minha imaginação lá pelos idos de 1992-93, quando a discussão no Brasil estava quente em função do que se tinha acordado e assinado em 1990. Nessa época tive a ideia de escrever um livro com um mote animista e com um pano de fundo ligado ao chamado Projecto de Unificação Ortográfica para a Língua Portuguesa. E publiquei então o meu primeiro romance, O verso da língua, onde discuto, em meio às dobras de uma história fantástico-animista, a boa e a má ideia de realizarmos mais um acordo ortográfico. O meu ponto de vista, até então, era o de um jovem brasileiro, e isto tanto é verdade que por todo o romance a questão está focalizada nas vantagens e nas desvantagens, para o Brasil, de um acordo ortográfico. Não pensava em Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe (os PALOP: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), e nem em Portugal e Timor Leste (que, junto com os de cima e mais o Brasil, e retirando-se a Guiné Equatorial, formam a CPLP). Pensava no Brasil, e a minha relação com o tema acabava aí. Dei uma meia dúzia de amadoras entrevistas à época do lançamento do livro e esqueci o assunto, e quase todo o mundo esqueceu o assunto, e por um bom tempo, em relação ao que se debateu em 1986 e se assinou em 1990, não houve, no Brasil, nenhum fato novo; e nenhum facto novo também em Portugal.

Não me lembro exactamente, à época em que publiquei O verso da língua, se eu era a favor ou contra o acordo. Era, provavelmente, contra. Hoje, no entanto, esta polaridade, a meu ver, não faz tanto sentido. Não consigo ser veementemente contra e nem veementemente a favor. Não acredito que uma pessoa possa posicionar-se simplesmente a favor ou contra um acordo ortográfico. Um acordo ortográfico não é um tema que exija uma posição ideológica estanque, da mesma maneira como o são, por exemplo, a pena de morte e o aborto, em relação aos quais uma pessoa, em geral, se posiciona a favor ou contra, sendo bastante difícil sustentar, aqui nestes casos, uma posição relativa. E por que, quanto a um acordo ortográfico, o insustentável é justamente a posição absoluta? Porque um acordo ortográfico não é um tema que se deva repudiar ou aceitar em bloco; é um tema que se deve discutir e negociar, ponto a ponto — sem falar que um acordo ortográfico não tem o mesmo grau de conseqüência (por que é que eu insisto em usar o trema?) prática e filosófica que têm os temas da pena de morte e do aborto — embora tenha, isso sim, consequência pedagógica e económica (fica estranho sem o trema, mas a pessoa se acostuma a tudo nesta vida...). Em outras palavras, um acordo ortográfico é um tema bem menos importante, é um tema que passa ao largo, ou deveria passar ao largo, de qualquer ideologia. Trata-se de um tema técnico.

Um acordo ortográfico significa sempre uma reforma ortográfica, pelo menos para um dos lados acordados (embora a inversa não seja verdadeira), e uma postura ideologicamente contrária à ideia de reforma ortográfica teria necessariamente de ler com bons olhos a hipótese de a nossa língua não ter sofrido, na sua história, vários processos de simplificação ortográfica. E como era a nossa língua portuguesa nos seus primórdios, que muitos autores apontam como sendo o século XII — época em que a língua portuguesa era bebé? Era mais fonética do que etimológica, ou seja, os estudos produzidos valorizavam, em suas tentativas ortográficas, justamente a fonética em detrimento da etimologia.

Pudera! Ainda não havia uma ortografia consolidada… Escrevia-se ao deus-dará, da maneira que soasse melhor, e o importante era ter bom ouvido, e competente era o escriba que conseguisse passar para um nível ortográfico um sistema fonético por sua vez ainda incipiente. Era a ortografia de base fonética, de acordo com a qual uma letra não pronunciada não deveria ser grafada. Era o tempo dos homens sem “H” maiúsculo e nem minúsculo... E esse tempo passa. Do século XII ao XVI cresce a preocupação com a arte de se escrever correctamente; as línguas românicas, a partir do século XV, em decorrência de eventos históricos os mais variados, aumentam a sua influência sobre os falares; os fonemas do latim se modificam; novos fonemas surgem e inúmeras gramáticas ortográficas começam a ser produzidas porque começam a ser necessárias. Entre elas citam-se a obra de Fernão de Oliveira, Grammatica da Lingoagem Portugueza, de 1536; e a Grammatica da Lingua Portuguesa, de João de Barros, de 1540.

E depois? Se tomarmos como base o período do preciosismo barroco, com a necessidade do português de fazer frente ao castelhano, e ainda o período do Renascimento, o mesmo Renascimento que redescobriu a antiguidade clássica e que releu e revalorizou os gregos e os latinos, encontraremos uma língua portuguesa cuja grafia estava agora, ao contrário, mais etimológica do que fonética, como se as palavras tivessem de carregar às costas uma mochila abarrotada de informação genética. Por quê? Veremos que a ortografia também quis participar da festa renascentista, redecorando as palavras, vestindo as palavras com penduricalhos e adereços gregos e latinos. E o que se observou no fim da festa foi um ortografia toda ela voltada para o carácter histórico da palavra, a chamada ortografia etimológica, ou seja, a manutenção, e por vezes a incorporação, de partículas do grego e principalmente do latim, considerado então um modelo de perfeição linguística. Tais figuras nós conhecemos de “ouvir ler” por aí: os conjuntos ph, ch, th e rh, como em pharmacia, que é a mais famosa, e ainda lythografia, philosophia, ethnologia, theatro, archaico; as consoantes duplas, como em fallar (verbo) e elle (pronome); as letras não pronunciadas, como em esculptura, astma, character; a inclusão do y, como em crystallino, lyceo, typoia, lyrio — e muitas outras grafias que surgem, hoje, aos nossos olhos, como artigos de museu, para não dizer bizarrices ortográficas. Na festa renascentista só não entrou a fonética. Esta fase é chamada pelo Antônio Houaiss de “pseudo-etimológica” e, segundo ele, vai até 1904 (A nova ortografia da língua portuguesa, São Paulo, Ática, 1991, p. 11). Vejam-se, como belos exemplos, estes lamentos etimológicos:


“Na palavra lagryma, (...) a forma do y é lacrymal; estabelece a harmonia entre a sua expressão gráfica ou plástica e a sua expressão psicológica; substituir-lhe o y pelo i é ofender as regras da Estética.

(...)

Na palavra abysmo, é a forma do y que lhe dá profundidade, escuridão, mistério... Escrevê-la com i latino é fechar a boca do abysmo, é transformá-lo numa superfície banal.

(...)

A palavra Phantasma, por exemplo, escrita com F perde todo o seu aspecto espectral e misterioso; Theologia, escrita só com T, perde o seu sinal de transcendência divina. (Teixeira de PASCOAES, A Águia, citado por Francisco Álvaro GOMES, O acordo ortográfico, Porto, Porto Editora e Edições Lúmen, 2008, p. 10 e 98).”

Estes dois momentos históricos, o fonético e o etimológico, acontecidos sucessivamente mas também simultaneamente, foram vividos pelos falantes da língua sem a formalização de nenhuma reforma ortográfica. Mas não faltaram tentativas. Em 1666, um sujeito chamado Bento Pereira publicou o seu Regras geraes, breves e comprehensivas da melhor ortografia, com que se podem evitar erros no escrever da língua latina e portugueza. Em 1734, publicou-se, de autoria de João Morais de Madureira Feijó, uma obra considerada modelar: a Orthographia ou Arte de escrever e pronunciar com acerto a Lingua Portugueza para uso do excellentissimo Duque de Lafoens. Em 1766 foi a vez do Fr. Bernardo de Jesus Maria, com a sua Grammatica philosophica e orthographia racional da língua portugueza. Estas duas artes de “escrever e pronunciar com acerto” virão a ser desenvolvidas com detalhes em 1822, na Grammatica Philosophica de Jerónimo Soares Barbosa, que assim as define: “D'estas duas considerações sobre o physico dos vocabulos nasceram as duas partes mais antigas da Grammatica. Uma de boa pronunciação e leitura, chamada Orthoepia, e outra da sua boa escriptura, chamada Orthographia” (p. V e VII, citado, bem como grande parte dos títulos aqui referidos, por Maria Helena Mira MATEUS, Sobre a natureza fonológica da ortografia portuguesa, p. 3 e 4, em: ). Repare-se na dupla ortografia da própria palavra “ortografia” no título de 1666 e nos de 1734 e 1766, e já se poderá ter uma ideia das querelas e confusões em cena.

Nada comparado, no entanto, à grande querela que teria lugar no século XIX e que voltaria a dividir o mundo ortográfico entre etimológicos e fonéticos, só que desta vez com ambos os lados a cobiçar os louros da oficialidade. Segundo a visão etimológica, a divisão era entre sensatos e vândalos; no modo de ver dos fonéticos, entre conservadores caturros e cientistas inovadores e bem formados. A disputa pode ser ilustrada com as famosas rixas entre Cândido de Figueiredo e José Leite de Vasconcellos, como nos conta, e muito bem, Maria Helena Mira Mateus:

“Cândido de Figueiredo, em 1891, refere a Tosquia de um grammatico dedicada aos filologos mirandezes, aos criticos extremenhos e aos boticarios de Palmella, a que responde Leite de Vasconcellos, no mesmo ano, com O Gralho depenado. Replica às “Caturrices” philologicas do sr. Candido de Figueiredo, que, por sua vez, triplica no ano seguinte com O golpe de misericordia. Execução litteraria de Zé Filólogo Leite de Vasconcellos, accusado de varios delitos contra a grammatica, o bom senso e a salubridade publica. (...)

Mas o que se discutia então? Os mais conservadores (como o ‘caturra’ Cândido de Figueiredo, que luta pelo bom uso) são acusados de “subserviência aos clássicos, censura de barbarismos e preferência do literatismo em prejuízo da ciência” enquanto os filólogos (como o ‘Zé Filólogo’ Leite de Vasconcellos) são acusados de “delitos contra a gramática, o bom senso e a salubridade pública” (op. cit., p. 5).”

Se a posição dos etimológicos soa, nos seus extremos, pomposa, a dos fonéticos pode tornar-se uma caricatura — a caricatura de uma língua quase que totalmente fonética, ou, para usarmos uma expressão que beira o absurdo, uma “ortografia fonética”. E temos de ficar aliviados diante do fato de que as propostas mais radicais não vingaram. Em 1853, J. A. de Sousa publica Escritura repentina. Nova tentativa de revolução orthographica. Em 1866, Francisco Xavier Calheiros divulga o seu Escripta sem letras ou novo systema d'escripta syllabica. Isto sem falar nos vários livros de Barbosa Leão, que publica anonimamente, em 1875, as suas Consideraçõis sobre a Ortografia Portugueza, onde defende o sistema “um som uma grafia”. Todos estes títulos foram elencados por Maria Helena Mira Mateus (op. cit.), que ainda nos dá de presente um delicioso caso que ela mesma retirou do elegante blogue O céu sobre Lisboa [http://o-ceu-sobre-lisboa.blogspot.com/2004/08/demanda-da-ortografia-portu-guesa-que.html.] O caso é o seguinte pedaço de uma estrofe de Camões...

“Cessem do sábio Grego e do Troiano
As navegações grandes que fizeram;
Cale-se de Alexandro e de Trajano
A fama das vitórias que tiveram”

... sob o que seria a visão fonética de Piero Gato, que publica no Brasil, em 1920, a sua Ortografia fonetica da lingua luzo-brasileira, segundo a qual a referida estrofe poderia ser assim escrita:

“Cecem do çabiu gregu e do troianu
As navegaçõis grandes kê fizeram,
Kale-ce de Alexandru i de Trajanu
A fama das vitorias kê tiveram”

Nada disso deu certo. Grafia e som são os extremos da corda linguística. Podem ser equilibrados, mas não podem ser confundidos, já que a primeira tende à permanência; e o segundo, à variação. Como escreveu um sr. chamado Óscar Lopes, citado pela Maria Helena Mira Mateus,

“... não é possível uma grafia puramente sónica, nem mesmo restrita a um registo muito selecto, o que equivaleria a um espectrograma; e não é possível uma grafia etimológica integrativa de toda a tradição cultural (as escritas europeias mais tradicionais, as do Francês e do Inglês, baseiam-se nas respectivas fases de normativização, nos séculos XV-XVI). (Óscar LOPES, in Ivo CASTRO, Inês DUARTE e Isabel LEIRIA, A Demanda da Ortografia Portuguesa: Comentários do Acordo Ortográfico de 1986 e subsídios para a compreensão da Questão que se lhe seguiu, Lisboa, Edições João Sá da Costa, 1987, citado por Maria Helena Mira MATEUS, op. cit., p. 7-8).”

Terminada a fase pseudo-etimológica, começam os gabinetes, no século XX, a funcionar a pleno vapor e a produzir tentativas de uniformização e pacificação da velha querela entre a fonética, a etimologia e a esquizofrenia ortográfica. Começa a chamada “fase simplificada” da língua. Começa em 1904, em Portugal, com o trabalho infatigável de Gonçalves Viana no seu importante livro Ortografia Nacional: Simplificação e Unificação Sistemática das Ortografias Portuguesas. E foi tão importante e bem feito que significou a pedra de toque para a reforma ortográfica que, sete anos depois, mudaria de forma radical a cara do português. E o que fez o Gonçalves Viana? Deitou abaixo os penduricalhos gregos ch (que soava como k), th, ph, rh e y. Deitou abaixo as consoantes duplas, à excepção do rr e do ss. Deitou abaixo as chamadas “consoantes mudas”, mas deitou abaixo somente as efectivamente mudas, ou seja, as que não alteravam a pronúncia da vogal antecedente, como sancto e septe, por exemplo. E, por fim, como se isso tudo não bastasse, o sr. Gonçalves Viana ainda colocou ordem no caos que era a acentuação gráfica.

No Brasil, entretanto, os processos de simplificação correram num ritmo diferente e à custa de muitos desencontros com o português europeu. Em 1907 a Academia Brasileira de Letras já estava empenhada em reformar a ortografia, e encabeçava o movimento a figura de Medeiros e Albuquerque, mas somente em 1915 é que decide harmonizar-se com o que já ocorria em Portugal. O passo, porém, não foi dado, e a Academia Brasileira, em 1919, muda de ideia e volta atrás. Em 1924, as duas Academias — de Ciências de Lisboa e Brasileira de Letras — sentam-se novamente à mesa para uma nova tentativa de jogar “Palavras Cruzadas”, desta vez sem brigas... E em 1931 finalmente aprovam um Acordo Ortográfico — mas ninguém o põe em prática. Ao invés disso, em 1943, os senhores doutores de lá e cá redigem um Formulário Ortográfico na primeira “Convenção Ortográfica entre Brasil e Portugal”. Isto foi um passo para o que viria a seguir, que foi o bastante elogiado Acordo Ortográfico de 1945, que se tornou lei em Portugal mas... não foi aceito pelo governo brasileiro, que continuou a escrever os seus papéis baseado no Formulário Ortográfico de 1943. E o descompasso continuou, com Portugal, na verdade, bem mais “reformador” do que o Brasil, uma vez que já estava na sua segunda mudança: a Reforma de 1911, bem mais radical; e o Acordo de 1945, aplicado unilateralmente. Em 1971 é a vez do Brasil, que realiza pequenas mudanças; e, em 1973, Portugal. Cada um a fazer as suas alterações, e todas, pelo menos, caminhando no sentido da diminuição das diferenças e da simplificação ortográfica. Em 1975, sentam-se os estudiosos à mesa para um novo acordo, que elaboram, mas os governos não aprovam. E somente onze anos depois, por iniciativa do presidente brasileiro José Sarney, os então sete países que falam português voltam a reunir-se, e apresentam o Memorando Sobre o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Em 1990 é a vez da Academia de Ciências de Lisboa, que convoca novo encontro, e elabora, junto com o Brasil, a base do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Era para entrar em vigor em 94, mas o assunto perdeu o vigor por causa de mais idas e vindas, e em 1996 o documento é ratificado apenas por Portugal, Brasil e Cabo Verde, e isso não era suficiente para a sua efectivação. Oito anos depois reúnem-se os ministro da Educação da CPLP, em Fortaleza, para a inclusão de Timor-Leste e ainda para a alteração no número mínimo de assinaturas, de modo a que uma ratificação de três membros fosse o bastante. (O português Vasco Graça Moura, em seu livro Acordo Ortográfico: a perspectiva do desastre, Lisboa: Alêtheia Editores, 2008, tece importantes considerações sobre a inconstitucionalidade, do ponto de vista do Direito português, deste Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo.) Em 2008, o tão debatido e folheado Acordo Ortográfico de 1990 é finalmente aprovado, com as assinaturas, afinal, de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Brasil e Portugal (informações retiradas do site: ).

O assunto, agora, é lei — e é mais real e quotidiano no Brasil do que em Portugal, porque os portugueses agora é que começaram a digestão de um assunto que os brasileiros estão terminando de digerir, e acho até que o fizeram com surpreendente velocidade. O quinhão de cada um, é bem verdade, foi diferente. Com o Acordo Ortográfico de 1990 aprovado, o Brasil terá, segundo o que li, aproximadamente 0,5% das suas palavras alteradas, ao passo que os portugueses terão de reaprender a escrever 1,5%. Não, isto não é muito, e eu aqui faço parelha com o que diz ironicamente o Vasco Graça Moura, um infatigável opositor disto que ele chama de “grande trapalhada”: o absurdo é pensarmos que a alteração ortográfica deste bocadinho é que vai “assegurar a unidade da língua”, como argumentam os defensores do acordo. “Se as alterações que introduz são muitas, é gravíssimo; se são mínimas, não se vislumbra a sua utilidade”, escreveu (“O Acordo e as evidências”, op. cit., p. 30). O que importa, na verdade, não é a forma das palavras do ponto de vista estético. O que importa são as consequências do Acordo na maneira de se pronunciarem as palavras. E neste quesito os portugueses é que levaram a pior.

De todos os textos que li sobre o assunto, aqui em Portugal, o Breve parecer sobre a entrada em vigor do Acordo Ortográfico de 1990, de João Andrade Peres, foi dos que mais me motivou e me convenceu. E após a sua leitura senti vontade então de escrever eu mesmo estas linhas sobre o assunto. O texto de Andrade Peres não é uma investida deblaterada contra as bases do Acordo de 1990. Antes, pelo contrário, o autor mostra-se sempre simpático à intenção simplificadora que está por trás de toda ideia de reforma ortográfica — reforma ortográfica efectivamente bem feita.

Não tenho nada a opor a reformas ortográficas que visem a simplicidade, a clareza e o carácter sistémico da escrita. Pessoalmente, abomino ler em ortografia anterior à reforma de 1911, (…). Fico sempre grato à lei da República que livrou a língua portuguesa do que hoje sinto como ganga pesada e inútil, resultante da etimologia — em certos casos penalizada por opções de transliteração do grego, via latim, que davam conta de subtis variações do consonantismo grego que nem o latim nem a romanidade importaram — e ainda do carácter assistemático da grafia portuguesa até ao século XX. Sem a mudança, talvez convivesse bem com o que agora me repugna, mas, educado depois dela, só posso achar a nova escrita mais simples (mais “limpa” e “leve”, por isso mais bela) e, num plano técnico, mais orgânica e de mais fácil aprendizagem (em: , p. 1).

Mas o texto de Andrade Peres é, sim, segundo ele mesmo diz, a sua tentativa de exigir, como cidadão e como linguista — e ele é professor catedrático de Linguística Geral e Românica da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa —, que as reformas se pautem por critérios rigorosos, e não foi isto o que ocorreu com o que se elaborou em 1990. Dos três aspectos negativos apontados pelo professor, eu exponho o primeiro e o terceiro: (1) a grafia opcional e (3) a eliminação das consoantes (ditas) mudas. O segundo ponto, relativo à acentuação de algumas formas verbais no presente e no pretérito perfeito do indicativo da primeira pessoa do plural (jantamos agora / jantámos ontem), foi reformulado pelo item 4o da Base IX do Acordo Ortográfico (ou, segundo outra edição que tenho, do Evanildo Bechara, pela letra c) do primeiro Adendo ao item 3o da Base IX do Acordo), que assim diz:

“É facultativo assinalar com acento agudo as formas verbais de pretérito perfeito do indicativo, do tipo amámos, louvámos, para as distinguir das correspondentes formas do presente do indicativo (amamos, louvamos), já que o timbre da vogal tónica/tônica é aberto naquele caso em certas variantes do português (em: ).”

Este segundo ponto — que deixou de ser um problema porque admite a grafia utilizada actualmente pelo português europeu, que na pronúncia abre a vogal na forma do pretérito perfeito — transformou-se na verdade num outro problema, caindo então no item (1) apontado pelo professor Andrade Peres, a saber: a grafia opcional.

Tanto o português brasileiro quanto o europeu e o africano possuem um número razoável de palavras que admitem dupla ortografia, mas o que o Acordo Ortográfico de 1990 fez foi aumentar substancialmente este número. O caso das formas verbais da primeira pessoa do plural do pretérito perfeito é um deles. Antes do Acordo não havia, para o português, a opção de não acentuar esta conjugação. Agora há. Antes do acordo não havia, para o brasileiro, a opção de acentuar esta conjugação. Agora há. E o mesmo se dá com outros casos. O próprio professor Francisco Álvaro Gomes, considerado um importante defensor do Acordo de 1990, admite, em seu livro O Acordo Ortográfico, que o substancial aumento de casos de dupla ortografia poderia ter sido evitado: “António/Antônio, oxigénio/oxigênio e outros pares poderiam ser superados, como demonstraremos no ponto 13. Todavia, não é correcto afirmar-se que a língua portuguesa não tinha já situações de grafia dupla”, diz o professor. E não deixam de ser curiosas as alternativas sugeridas por ele no referido ponto 13:

“No que respeita ao caso particular de decisão de 1988 (institucionalização da divergência António/Antônio, académico/acadêmico...), várias poderiam ter sido as alternativas:

2.1. Supressão dos acentos (opção defendida em 1986 e que, como se sabe, foi largamente contestada, embora não com uma argumentação de solidez histórica (...)).
2.2. Institucionalização dessa diferença que vem, aliás, consagrar alguma indeterminação (não gráfica, mas fonética) que existe dentro da própria norma lusitana.

(...)

2.3. Anular, na língua portuguesa, os acentos agudo (´) e circunflexo (^), uma vez que nem sempre eles correspondem à abertura ou ao fechamento do timbre — difícil (aqui marca apenas a sílaba tónica, não o timbre), têm (não fecha a vogal) —, substituindo-os por outro sinal que marcasse a sílaba tónica (poderia ser o sinal “longo” latino (-), e que corresponde à efectiva prática de um número significativo de utentes do código escrito).”

Considero um erro não se ter optado definitivamente pela solução do item 2.2. (e creio que os itens 2.1. e 2.3. dispensam comentários...) de um modo tal que ficasse respeitada a tendência geral da fonética de cada região, ou seja, em regiões onde existe uma efectiva abertura vocálica (em quase todo o Portugal), a palavra académico seria assim escrita. E no território brasileiro, especialmente, seríamos acadêmicos à nossa maneira. (E eu não conheço as características fonéticas do português falado nos outros seis países em questão, e ainda na Guiné Equatorial e em Goa, e, pelos vistos, nem os arquitectos do Acordo conhecem, pois, como bem observou o Vasco Graça Moura, “Está-se nas tintas para os países africanos (…). [O Acordo] Não se preocupa minimamente com o facto de as pronúncias africanas não estarem bem estudadas”, “Parte de África”, op. cit., p. 74).

Acredito que só assim, com a institucionalização das diferenças de modo exclusivo (e não de modo inclusivo, como foi feito), a própria ideia que está por trás de um acordo ortográfico — a ideia da estabilidade ortográfica — fica mantida. Vejamos o que diz o texto do Acordo, item 3º da Base XI: Da acentuação gráfica das palavras proparoxítonas:

“3º) Levam acento agudo ou acento circunflexo as palavras proparoxítonas, reais ou aparentes, cujas vogais tónicas/tônicas grafadas “e” ou “o” estão em final de sílaba e são seguidas das consoantes nasais grafadas “m” ou “n”, conforme o seu timbre é, respectivamente, aberto ou fechado nas pronúncias cultas da língua: académico/acadêmico, anatómico/anatômico, cénico/cênico, cómodo/cômodo, fenómeno/ fenômeno, género/gênero, topónimo/topônimo; Amazónia/Amazônia, António/Antônio, blasfémia/blasfêmia, fémea/fêmea, gémeo/gêmeo, génio/gênio, ténue/tênue.”

Observe-se que o próprio texto do Acordo já se encontra escrito sob a bizarrice da dupla ortografia aplicada de modo inclusivo (no grifo acima, e em outros textos já vi assim escrito: tó[ô]nicas ou tô[ó]nicas), quase como se não quisesse melindrar os acadêmicos de um lado e os académicos de outro, sejam eles Antônios ou Antónios. Segundo, portanto, o texto do Acordo, nas palavras do professor Andrade Peres,

“... dois alunos portugueses, em Portugal (ou brasileiros, no Brasil etc.), sentados lado a lado, ou dois professores em salas contíguas seriam livres de usar a seu bel-prazer as grafias alternativas. Em última análise, é deixada ao livre-arbítrio de cada cidadão a escolha da grafia, pondo-se em causa a função da língua escrita como factor de coesão social (Breve parecer sobre a entrada em vigor do Acordo Ortográfico de 1990, op. cit., p. 2).”

O terceiro ponto, e o mais relevante, é a consequência, para os portugueses, da eliminação das consoantes ditas mudas — uma consequência que se vai sentir com mais evidência nas gerações seguintes, porque os falantes de hoje já têm estabelecida uma certa pronúncia, em grande parte sustentada pela presença de determinadas consoantes cuja função é justamente evitar, ou refrear, o fechamento vocálico. O fechamento de algumas vogais em algumas palavras é uma tendência do português europeu, e o professor Andrade Peres dá como exemplos acção, actor, baptismo, perspectiva, lectivo, selecção, aspecto, objecto. As vogais que antecedem as consoantes que o Acordo de 1990 limou, não fosse a presença destas senhoras discretas e aparentemente mudas, seriam pronunciadas de modo fechado. Seriam, não. Serão, porque a partir de agora, e cada vez mais, as vogais lusitanas irão encolher.

“… o português europeu se está a tornar uma língua dificilmente inteligível na oralidade, sobretudo para interlocutores não nativos, devido ao fechamento das vogais. Demonstração clara desta situação progressiva é o facto de um falante de castelhano entender bem o português escrito, mas não o falado, ao passo que os portugueses entendem com grande facilidade a oralidade castelhana, toda assente num vocalismo aberto; o mesmo se passa quando se confrontam falantes de português europeu e de português brasileiro; os primeiros entendem os segundos (…), mas a inversa não é verdadeira, chegando-se ao ponto de no Brasil só se poder ver um filme português se legendado. Conhecido este panorama, tudo o que contribua para o fechamento das vogais no português europeu afectará negativamente esta variante da língua portuguesa (Breve parecer…, op. cit., p. 4).”

O professor Andrade Peres ainda elenca mais três consequências do desaparecimento das consoantes “mudas”: (1) o aumento dos casos de homofonia (palavras com mesmo som), e isto acontecerá, por exemplo, em Portugal, com as palavras recepção e intersecção, que, sem as consoantes, soarão como recessão e intercessão; (2) o aumento dos casos em que se verificará a desagregação de palavras da mesma família, saindo as consoantes não pronunciadas de algumas e ficando as pronunciadas de outras, descaracterizando-se assim as séries, como é o caso de egípcio/ Egipto; espectador/espectáculo; secção/sector/intersecção; assepsia/asséptico/anti-séptico; e, por fim, o aumento dos casos de homografia (mesma grafia), como se verá nos exemplos de acto e ato (de atar); cacto e cato (de catar); corrector e corretor (de corretagem); facto e fato — e quando alguém em Portugal disser: “Não gosto de fatos novos”, não saberemos se está a falar com um psicanalista ou com um alfaiate.

“… não é difícil concluir que o único objectivo real de toda a negociação do Acordo, repito, o único objectivo real de toda a negociação do Acordo foi o dessa supressão das consoantes ditas mudas ou não articuladas (Vasco Graça Moura, “Acordo Ortográfico: a perspectiva do desastre” — Intervenção na Assembleia da República, em 7.4.2008”, op. cit, p. 104).”

Sim, não fossem as reformas ortográficas, ainda estávamos tropeçando em penduricalhos latinos e gregos, ou, por outra, ainda emaranhados em inúmeras “maneiras correctas” de se escrever e pronunciar o que quer que fosse. Ser contra a ideia de que foi necessário, para a língua portuguesa, realizar as reformas ortográficas que se realizaram, porque esta língua passou por muitas mudanças, é ser a favor, senão de uma philosophia, pelo menos de uma lythografia bastante archaica.

Ser, no entanto, contrário às muitas bases deste Acordo Ortográfico de 1990 não significa defender arcaísmos, não significa ser conservador, ou estar na equipa dos etimológicos. Significa apenas que gostamos da língua portuguesa tal como está escrita, tanto do lado português, como do brasileiro, como dos PALOP e ainda de Timor Leste e Goa. Significa que consideramos razoáveis e praticáveis as ortografias vigentes nos oito países da CPLP e nos seis PALOP, porque os capítulos ortográficos que merecem algumas alterações são poucos e poderiam ser realizados de forma autónoma, sem prejuízo para o corpo da língua. Significa, como consequência, que entendemos a palavra acordo, antes de tudo, como a aceitação das diferenças, ou seja, a concordância em tratar como legítimas todas as diferenças, de modo a que cada elemento envolvido se veja reconhecido naquilo em que é diferente e ao mesmo tempo se sinta fazendo parte de um sistema que contempla a todos. Misturar as diferenças num caldo comum e impor a todos os países uma igualdade que é o fruto desconjuntado de eliminações e acréscimos para todos os lados, só para se dizer, afinal, que não existem mais divergências e todos escreverão, a partir de agora, da mesma maneira (como se as nossas grandes diferenças fossem ortográficas, e não lexicais e sintácticas) — isto não é fazer acordo; é bater martelo.

Referências bibliográficas:

Abril.com.
Em: .
Acesso em 5 Ago. 2009.

BECHARA, Evanildo. A nova ortografia. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.
GOMES, Francisco Álvaro. O acordo ortográfico. Porto: Porto Editora e Edições Lúmen, 2008.

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MOURA, Vasco Graça. Acordo Ortográfico: a perspectiva do desastre, Lisboa: Alêtheia Editores, 2008.

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quarta-feira, 9 de setembro de 2009

"Desvios metalinguísticos"

R.S.F., "Desvios metalinguísticos", JL - Jornal de Letras, Artes e Ideias, Lisboa, 9 a 22 de Setembro de 2009.